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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Francisco Lucas Pires – 1992 – “A política não é só poder!... A política é influência, é negociação! É a capacidade de obter as melhores decisões! É estar presente nos sítios exatos!... É intervir nas ocasiões decisivas!... E essa política tem-nos permitido bons resultados para Portugal no Parlamento Europeu” – Registo de memórias de um repórter - E ainda o diálogo com os pais: Era excecionalmente culto mas à noite ao deitar na cama gostava de ler histórias aos quadradinhos “ – Por causa da politica, para entrar na Universidade, teve que assinar um papelinho!".

 - A vida académica, politica e pessoal de Lucas Pires foi brilhante, intensa mas breve: uma espécie de meteoro que ilumina o espaço e desaparece: - Nasceu em  Coimbra, em 19 de Outubro de 1944 e  faleceu, a 22 de Maio de 1998, aos 54  anos em Pombal - E, com certeza, com muito ainda para dar em prol dos ideais, que abraçou, à comunidade e  ao seu país, :-  Tanto  à vida académica, como à política, onde é lembrado como uma referência inesquecível – Mesmo por aqueles que o tinham como opositor

Lucas Pires deixa um lugar insubstituível. Francisco Lucas Pires foi um cidadão  do seu tempo, um tempo de controvérsia e luta, que ele assumiu desde muito jovem. Cumpriu o seu dever de cidadão, escolheu o seu campo, e serviu-o com dignidade e competência. Ocupou altos lugares no Estado, no Governo, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu, e também altos cargos partidários, e em todas as situações, deixou uma marca pessoal inconfundível, uma marca de seriedade e qualidade” – PCP - Intervenção do deputado João Amaral - 28-05-98

Depois do 25 de Abril, aderiu ao (CDS) Partido do Centro Democrático Social e torna-se-conhecido pela forma singular, acalorada e irreverente das suas intervenções: na altura em que  prontificavam Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa e Basílio Horta. É o tempo em que o centrismo era a ideologia dominante do partido, uma voz a diferenciar-se dos demais deputados da sua bancada, que haveria de abandonar por  discórdia com a posição do partido em relação à União Europeia. - "Dotado de muito humor, tinha o sentido das frases impressivas e às vezes assassinas, que ficam na memória dos ouvintes. Era um temível opositor." - disse Mário Soares. por ocasião da sua morte http://www.fmsoares.pt/mario_soares/textos_ms/005/222.pdf

Sem dúvida, um grande jurista, tal como o comprova a qualidade dos  livros universitários de sua autoria e também um politico com ideais - Não foi dos que entrou para a politica para servir-se da politica mas para dar curso às suas ideias.

No tempo da ditadura  Salazarista e Marcelista, quem não servisse o regime, com o rigor da leitura de um breviário, era conotado com a esquerda - E foi essa a conotação que teve, Lucas Pires, nos seus tempos de estudante, e, quando foi admitido, como assistente do Prof. Mota Pinto, na faculdade de Direito de Coimbra, onde concluíra a licenciatura. "Na Universidade teve que  assinar um papelinho!...  para ir para lá" - Estas palavras ouvia-as de seus pais, em meados dos anos 80 (cuja entrevista aqui também recordo)  que me receberam em sua casa para me falarem do seu filho, antes de ser convidado a  prenunciar-se do seu mestre, que ia ser a figura central num programa da RTP, onde então colaborei algum tempo, a par da que já prestava para a ex-RDP-Rádio Comercial. 

FRANCISCO LUCAS PIRES - UMA REFERÊNCIA NA POLITICA - MESMO QUANDO SE PERFILHAM IDEIAS LIBERAIS  - Mas de fundo humanista e social e não do liberalismo selvagem, como agora professam os defensores na Nova Ordem Global 

Francisco Lucas Pires, "A política não é só poder!... A política é influência, é negociação! É  a capacidade de obter as melhores decisões! É estar presente nos sítios exatos!... É intervir nas ocasiões decisivas!... E essa política tem-nos permitido bons resultados para Portugal no Parlamento Europeu" - Declarou-me, Francisco Lucas Pires, na entrevista que me concedeu, em Janeiro de 1992, no termo de uma conferência, em que fora o principal orador, sobre o Tratado de Maastricht e o papel que Portugal poderia vir a desempenhar na Presidência da CEE, que acabava de assumir 


OS DESAFIOS QUE SE COLOCARAM A PORTUGAL, QUANDO ASSUMIU, PELA PRIMEIRA VEZ A PRESIDÊNCIA  DA CEE - NA ALTURA EM QUE ERA ROTATIVA. 

JTM  - Maastricht : que desafios se vão colocar à  presidência Portuguesa para que ela obtenha êxitos
FLP – O desafio que eu assinalei, que eu sublinhei,  foi o de encontrar meios financeiros para as políticas aprovadas! Estas politicas aprovadas, custam-nos !...Nós estamos perante a ajuda aos países do leste, de ajuda à  União Soviética, por exemplo; nós estamos perante os reforços dos instrumentos de co-decisão, só isto já custa muito dinheiro: estima-se que as novas politicas custem mais de 50% - É preciso no pacote de Lor impor, no Conselho Europeu, formas de conseguir para estas novas politicas.

JTM - O Sr. Professor, disse que a presidência portuguesa, pode significar a importância que têm os pequenos países no seio da comunidade. E apontou a questão da politica  social, onde Portugal pode fazer um bom trabalho.
FLP- Sim, como sabe a Inglaterra, pôs-se fora da política social e a Inglaterra é a presidência que vem a seguir. Portanto, a Inglaterra fará tudo por não agendar questões agendadas à política social. Portanto, se nós agora não fazemos algum esforço nessa direção, praticamente esse tema cairá durante duas presidências, durante um ano: isto é muito tempo; significará o esquecimento da questão até 93. Isto é, até à chegada do Mercado Único, que é quando as medidas sociais são mais importantes

JTM – Portugal, sendo um país enfim, em relação a outros países mais ricos,  acha que essa questão da politica social é importantíssima para nós?
FLP – As questões da politica social são importantes para nós, nomeadamente, enfim, no âmbito da formação profissional, mas também noutros âmbitos! Mas também são sobretudo importantes da coesão e da política regional, as questões da política empresarial
A agricultura é uma questão muito importante. E também dela dependerá da reforma da politica agrícola comum, digamos, o sucesso da presidência portuguesa: está prevista que haja uma reforma da política agrícola comum e também traduziria a Europa pós- Maastricht : Haver uma reforma da politica agrícola comum 

A QUESTÃO DE TIMOR - QUE ENTÃO HAVIA SIDO TRAZIDA PARA A RIBALTA INTERNACIONAL DEVIDO AO  Massacre de Santa Cruz 

JTM – Outro ponto aqui focado, na sua conferência, foi a questão de Timor: afirmou que essa questão, por vezes, é mais abordada por partidos de esquerda:  acha que também é um desafio para a nossa presidência?

FLP – Bem, o que eu disse, é que, antes de nós termos chegado ao Parlamento Europeu, quem tinha suscitado a questão, tinham sido os partidos de esquerda, nomeadamente, os Verdes, e depois é que a questão foi assumida pelo Parlamento.
JTM – Hoje, dia,   digamos, é praticamente interessado, já são outros partidos?
FLP – Sim, é verdade. É evidente que,  basta sermos presidentes da Comunidade para a Indonésia ainda estar mais atento àquilo que nós dizemos. Eu julgo que seria uma boa altura para procurarmos encontrar uma via de acordo, no sentido da autodeterminação.

JTM – Acha que é possível? Ou a Indonésia vai manter.se irredutível nesse domínio?... Acha que há pressões de que, Portugal, agora na Presidência, poderá reforçar os parceiros da comunidade  a fazerem pressões mais eficientes, mais  eficazes?...
FLP – Eu julgo que sim; eu julgo que aconteceu há pouco tempo, fez mais por Timor, infelizmente, devido à tragédia que esteve na origem, fez mais na opinião pública europeia e internacional  a favor de Timor de que aquilo  que se tinha feito antes!... Porque, Timor, não era realmente conhecido…. É claro que agora essa questão não é fácil e o factor principal de uma mudança, seria uma mudança política interna da própria indonésia
JTM – Mas admite essa possibilidade?
FLP – Não conheço o suficiente a política indonésia para saber; o que  julgo é que, se em todo o mundo tem havido uma democratização no sentido de evolução das fórmulas   pluralistas e democráticas, é natural que isso venha acontecer algum dia na Indonésia.

ALARGAMENTO DA COMUNIDADE  - E A DEFESA MILITAR FACE À PODER NUCLEAR DA EX-UNIÃO SOVIÉTICA

JTM – Outro ponto, aqui focado, no seu discurso, foi o alargamento da Comunidade: é também um desafio para a nossa presidência?
FLP – Claro. Esse desafio foi até cometido à nossa presidência, pela Cimeira de Maastricht: a Comunidade não pode ser uma ser uma entidade egoísta… É claro que não se pode alargar  de uma vez!  Mas agora tem condições claras!... Por exemplo, a Suécia se quiser entrar tem que adotar uma politica de defesa comum!... É bom que  isto tenha sido feito antes de haver qualquer novo alargamento… A Áustria  era  também  um país neutral e agora tem que aceitar um politica de defesa comum!... Isto é positivo… Que outra utilidade, não tivesse, a ideia de politica de defesa comum, tem esta!

JTM –Em relação à politica da defesa, diz que a Europa ainda não se afirmou como uma terceira potência!
FLP – Sim. Embora também não fosse esse o objetivo: eu acho que a Europa, não pode prescindir das armas nucleares, do que os americanos ainda têm na Europa e sem as quais a ameaça, sobre a Europa, seria muito grande….Mas, realmente, a Europa não é uma força autónoma, nesse ponto de vista…. Digamos, que os países, da ex-União Soviética, têm mais poder que a Europa, no seu conjunto!... Só a Ucrânia, tem tanto poder militar com a França… pelo menos!...

JTM – Digamos, a questão da força nuclear ou  militar, naturalmente que não pode ser descurada!...
FLP -  Exatamente!... A Europa tem que aumentar, sucessivamente, a sua autonomia e os seus meios, porque, para a fazer a paz,  é preciso ter  a capacidade de fazer a guerra infelizmente....
JTM – Mesmo com o que se passou no leste, e nomeadamente na ex-União Soviética?
FLP – Claro. Pode haver mais explosões, além daquela que é na Jugoslávia… Por exemplo, há um território,  na ex-União Soviética, que é o território da antiga Prússia oriental, que já foi alemão,  que está entalado, entre a Lituânia e a Polónia, que é ainda soviético mas  tem uma população de raiz germânica!... É, por exemplo, uma situação típica, que  pode surgir um conflito…
Há, por exemplo, outras questões: populações húngaras, que vivem na Roménia!... Enfim, em toda a zona das Balcãs,  há conflitos de cultura variadíssimos!... São zonas da Europa, especialmente explosivas. 

JTM – Acha  que o  que está a passar na ex-União soviética, que pode vir, enfim, a tornar-se  num caos, que muitos receiam?!... Pois, ainda recentemente, o antigo Ministro doa Negócios Estrangeiros da ex-União soviética, afirmava que não se queria colocar no lugar dos ocidentais! Acha que, o ocidente, perante a evolução do que se está a passar, da confusão e do caos que se está a verificar na ex-União Soviética, há….
FLP – Há razões para preocupação!... Embora, não para pânico!... Apesar de tudo, as última noticias  são as que há um certo controlo do aparelho militar, através da confederação dos estados independentes…Vamos a ver se não se cair num caos total e na anarquia!... Se houver controlo do aparelho militar – que é o aspeto mais importante e sobretudo o poderia nuclear – há condições para evitar o pior.

JTM – Eu vou-lhe pegar aqui noutra afirmação sua: a  integração da Alemanha foi um incitamento à construção europeia. Talvez não tivesse havido Maastricht sem a reunificação da Alemanha”: - Gostaria que comentasse esta sua afirmação.
FLP – Alemanha, divida, tinha muitos complexos!... No fundo, tinha a ideia que tinha irmãos separados no Leste, que não os podia abandonar!...E, que, pôr-se muito do lado ocidental, talvez  fosse abandonar o próprio leste!... Ora, depois da reunificação, amanhã já não teria razão para pensar nisso!... E, portanto, pôde mais facilmente, confiar-se aos seus aliados ocidentais! E mais facilmente integrar-se na CEE… e progredir para a união política. 

JTM – Por outro lado, disse que o problema germânico desaparece, quando a Europa for toda unida, mas para que isto aconteça, uma das coisas é que a Europa possa prestar ajuda aos restantes países do leste…
FLP – Que a Europa, não assuma que a responsabilidade da ajuda ao leste é um exclusivo da Alemanha!... Porque, então estaria a  elencar a Alemanha, para Leste!... Mas que é uma responsabilidade conjunta de todos os parceiros na Europa.

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU -E  O DESEMPENHO DOS EURODEPUTADOS PORTUGUESES 

JTM – Outro tema, já agora a terminar, a importância dos partidos europeus no seio da comunidade: a questão de uma política uniforme para os diferentes partidos.
FLP  Não uma política uniforme, a lei: uma lei uniforme para as eleições para o Parlamento Europeu: isso são conclusões, que também veem de Maastricht e mostram a importância que se quer dar à legitimação dos verdadeiros partidos europeus… Portanto, aqueles que vivem no Parlamento Europeu… E, se, realmente, as eleições, que já ocorrem no mesmo dia em toda a Europa  para o Parlamento Europeu,  a ideia é que agora passem também a decorrer sobre a égide de uma mesma lei e que, a legitimidade dos vários deputados, passe a ser idêntica. 

JTM – E, com atuação dos partidos políticos, também afirmou que  nem sempre se chega a reconhecer a atuação dos partidos portugueses no seio da comunidade, no Parlamento Europeu.
FLP – Não, porque lá não há partidos portugueses, porque, os partidos, que estão lás sentados, são o PPE, o Partido Liberal!...
JTM – Mas há deputados, claro?... Qual o trabalho desses deputados portugueses?
FLP – O trabalho é intenso!... Eu digo, sem nenhuma auto-lisonja – inclusivamente dos meus colegas -   que os deputados portugueses são dos que trabalham mais no Parlamento.

JTM – Não está desiludido!.. Aliás, focou aspetos também negativos: - Falou da burocracia de Bruxelas… Acha que essa burocracia, pesa bastante? 
FLP – Pesa!... Embora, como tenha dito, o número de todos os funcionários da Comunidade, é inferior ao de um só Ministério Português, de um dos maiores Ministérios Portugueses!...Não há assim, tanta burocracia quanto isso… O problema é que se acrescenta a burocracia comunitária, a nacional, e, nessa soma, é que está o problema!... Mais do que a existência de uma burocracia comunitária.

JTM – Falando da sua experiência pessoal: como é que a considera?... Que balanço é que faria?
FLP – É um balanço positivo!... É um tipo de política que me interessa fazer!... A política não é só poder!... A política é influência, é negociação! É  a capacidade de obter as melhores decisões! É estar presente nos sítios exatos!... É intervir nas ocasiões decisivas!... E essa política tem-nos permitido bons resultados para Portugal no Parlamento Europeu.
JTM – E acha  que os  eurodeputados portugueses, numa altura em que a Presidência Portuguesa  assume a responsabilidade, enfim, de estar à frente dos destinos da Comunidade,  terão, digamos,  pelo menos uma oportunidade para pressionar, para agir com maior eficácia?
FLP – Com certeza … Nós estamos solidários  da presença portuguesa… Sim, estamos orgulhosos de haver uma presidência portuguesa!... Julgo que é importante para Portugal, e, portanto,  faremos os possíveis para que ela tenha sucesso. 

  

 AS CONFISSÕES DOS  PAIS DE LUCAS PIRES, ACERCA DO SEU FILHO  - "Em criança gostava  muito de doces mas isso, já vinha de família: -  de uma avó, que até tinha o hábito de por açúcar na própria sopa, - 

Breve diálogo travado, em Coimbra, com Patrocínia Lucas e  António Videira Pires, justamente na casa onde  nasceu o seu filho Francisco Lucas Pires - Foi em meados dos anos 80. Algumas partes da gravação (agora passada de cassete para video) não estão já nas melhores condições, no entanto, as que são audíveis, podem servir como interessante testemunho da vida de uma singular figura na vida politica e académica portuguesa. 

Mãe - Ele tinha uma cultura excecional… à noite na cama, não lia livros …. Há noite era histórias aos quadradinhos… Gostava muito de ler Pato Donald!... Deitava-se na cama e aquele bocadito, antes de adirmecer,  era uma  leitura para distração… Era uma mais leve…

Jornalista – Até que idade?...
Mãe – Não sei… Já estava até na Universidade quando fazia isso… Suponho que até já se tinha até formado… Eu, muitas vezes, ia ao quarto…Ele, às vezes, entrava tarde.(...)
Pai – Para relaxar… Pra relaxar!... Eu próprio sendo uma pessoa desta idade,  ainda leio um bocadinho! - De de histórias aos quadradinhos!.... acrescenta a esposa 

Jornalista – Qual a carreia que a mãe  gostaria de seguisse o seu filho, depois da sua formatura?
Mãe – … Nunca influenciei os meus filhos em coisa nenhuma!... O que eu fazia  - e que julgo que faria hoje – é que, uma determinada criança para determinada coisa… (…) Ele teve melhores notas a Ciências  no 5º ano  de que a Letras!... Ele dispensou a Ciências!... O que era muito difícil naquele tempo! E a Letras não dispensou!... Tudo por causa do português!... Tinha feito uma redação do Português, que era sobre a amizade e os amigos: ele fez essa redação, completamente  em jeito! – ainda devo ter essa redação lá em cima…

Pai – Até ao 5º ano, foi um aluno, normalíssimo! … (…) Naturalmente que, partir de então, encontrou matérias mais do seu agrado… E passou a ser um aluno melhor… Dispensou com uma média de 17/18.

Na Universidade teve eu assinar um papelinho!... Acreditado!... De Confiança. Pois, nessa altura,  era de esquerda: foi um dos que teve de assinar para ir para lá

E,quanto a pratos?  Gostava muito de doces mas isso, já vinha de família, de uma avó, que até tinha o habito de pôr açúcar na própria sopa... Quando era pequenino alimentava-se pessimamente … E só com os miúdos todos a brincar, era preciso apanhá-lo distraído  para eu conseguir  meter-lhe a comida a boca.
Jornalista - Ele gostava de ser chefe? –  "Ele gostava de ser chefe mas não gostava se se exibir... E de  discursar e a improvisar relatos de futebol.(,,,) - Excertos  do Video

BIOGRAFIA - FRANCISCO LUCAS PIRES 

"Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966, onde terminou o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, em 1968. Com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, foi investigador na área do Direito Público, junto de Otto Bachof, na República Federal da Alemanha. Quando regressou iniciou uma carreira académica em Coimbra, onde se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, em 1989, e chegou a professor associado, 1997. Foi ainda professor no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e coordenador da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Aderiu ao Partido do Centro Democrático Social em 1974. Foi deputado à Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa; coordenador-geral da Aliança Democrática, de 1979 a 1980; ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional, entre 1982 e 1983; presidente da Comissão Política Nacional do CDS e membro do Conselho de Estado, de 1983 a 1985. Em 1991 entra em ruptura com o CDS, em discórdia com a posição do partido em relação à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado ao Parlamento Europeu, eleito em 1987. Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se como deputado independente. Nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, integrou as listas do Partido Social Democrata. Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, de 1997 a 1998, coordenou o Grupo Parlamentar do PPE e foi o primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997. Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.
Autor com extensa obra publicada sobre assuntos jurídicos e políticos."





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