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domingo, 22 de agosto de 2021

Chãs - Foz Côa – Piscina recuperada na aldeia, a grande atração do Verão, parece não rimar com Liberdade de Expressão – Obra embargada há 15 anos, numa lameira, antigo campo da pelota, sob o pretexto de que era construida em zona de Reserva Ecológica Nacional

Jorge Trabulo Marques - Jornalista

Parabéns à inciativa do atual Municipio de V. N. de Foz Côa, por, finalmente, ter recuperado uma obra que poderá trazer benefícios a esta freguesia e potenciar renovadas perspetivas. Embargada pela insensatez da presidência, que o antecedeu. 

Longe de mim a ideia de politizar esta questão - Tendo apenas com o intuito trazer à luz factos esquecidos: congratulando-me pela obra da Câmara, em cooperação com a Junta de Freguesia, mas  não esquecendo  os louros a quem também muito se beteu por esta inciativa. 

Com o apoio do Muncipio  de Gustavo Duarte

Pelos vistos,  o artigo, a que dei o título de Chãs - Foz Côa - Agosto na aldeia, onde os emigrantes no pino do Verão, vieram dar mais vida e alegria, não foi bem interpretado  - E imediatamente teve como reação telefonemas de dois membros da junta de freguesia, aliás, eivados de algum sectarismo primário,  com o manifesto destempero da   proibição de postar na página de Chãs-Freguesia (facebook) assim como de entrar na piscina e de não vi a ter quaisquer apoios futuros, que, aliás, nunca mos concederam nas celebrações dos Equinócios e Solstícios,  que venho realizando desde há cerca  de 20 anos, nos calendários pré-históricos, que se erguem no maciço dos Tambores, arredores da aldeia onde nasci.

PISCINA REABILITADA - A DE CRINÇAS E ADULTOS -  AGORA O CENTRO DE DIVERSÃO -  Com a mesma dimensão mas com  relevado envolvente, além de outros beneficios nas instalações do bar  e cercas 

Está de parabéns o Município, sob a égide Gustavo Duarte,  por ter recuperado as obras e o projeto “Parque de Merendas e Lazer da Lameira”, agora denominado “Complexo Balnear de Chãs,” que,  desde há cerca de 15 anos, ameaçava cair no esquecimento,   mas há que não esquecer que a piscina (as duas)  uma para crianças e outra adultos, não é novidade: - ambas faziam parte de um projeto mais amplo, a realizar em duas fases, tendo chegado mesmo a funcionar  plenamente, com António Lourenço: - deram-se ali muitos mergulhos; pessoalmente, cheguei ali a tomar banho, tendo-as fotografado, cujas imagens conto vir a editar; só que, com a mudança de executivo camarário,  obstaculizou-se a conclusão dos projetos.

ATÉ ONDE VAI A MIOPIA OU SECTARISMO

Em 31 de Julho de 2006, o então Presidente da CM, Emílio Mesquita,  embargou a obra num baldio ou lameira, antigo campo de futebol,  onde nunca se ouviu falar de proteção ecológica: - Dirigiu uma queixa ao Comandante do destacamento Territorial da GNR  de Pinhel, alegando que “esta autarquia detetou obras de construção em curso na freguesia de Chãs, deste Concelho, em  zona de Reserva Ecológica Nacional, obras essas que estão a ser levadas a cabo pela junta de freguesia daquela localidade.

Os funcionários desta Autarquia informaram a junta para suspender a execução das tais obras, mas caberá à Brigada de Fiscalização do Ambiente da GNR actuar em conformidade. Mais constatei que a mesma Junta, actuando contrariamente  a interpelações desta Câmara ( do anterior Sr. Presidente) construiu igualmente uma piscina na mesma reserva ecológica.

Assim,  para os efeitos tidos convenientes, dou conta dos factos a V.Exa”

Estes os termos da referida denúncia, a cujo documento tive acesso, assinada por Emílio António Pessoa Mesquita,  que   “provocou o levantamento  de autos na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o que levou ao pagamento de coimas e à paralisação  das obras, privando a população, especialmente os mais jovens, de poder utilizar  nas melhores condições as piscinas no Parque da Lameira

Sem qualquer informação, aviso ou contato, o Presidente da Câmara, após ter mandado, através do fiscal de obras, parar as obras do edifício de apoio, enviou o oficio nº 2803 de 31-07-2006 ao Comandante da GNR de Pinhel a denunciar a construção das casas de banho, alegando que se tratava de zona de reserva ecológica.

Nem a Câmara Municipal, nem o  GAT-Moncorvo, nem A.I.B.T. do Côa, nem a Associação dos Municípios do Douro Superior haviam informado a Junta de qualquer situação de zona de reserva.

O Presidente da Câmara Municipal nem fez nem deixou fazer, perdendo-se a comparticipação  aprovada na A.I.B.T. do Côa do valor de 75% dos custos da obra.

A Câmara Municipal nunca comunicou  à Junta de Freguesia que não poderia ser construído o edifício de apoio, nem as piscinas.

PARQUE DE MERENDAS E LAZER DA LAMEIRA – CHÃS  - Em Outubro 2004, a Câmara Municipal de Foz Côa, aprova com  A.I.B.T. do Côa,  entre outros projetos, o Parque de Merendas da Lameira, executado em 2000-2001, no GAT-Moncorvo, a pedido da junta de freguesia de Chãs e da CM de Foz Côa, incluído no programa “Aldeias do Côa” 

António Lourenço, o homem que esteve à frente dos destinos da autarquia, mais de 30 anos,  e  que, através de empreitadas da  CM de Foz Côa  para ali canalizou a água e eletricidade, executou o calcetamento do acesso ao antigo baldio, chamado Lameira, bem como a execução de muros, mesas e bancos, com vista às atividades desportivas e de lazer do chamado  Parque de Merendas e Lazer da Lameira

Nos documentos, a que tive acesso, pude constar a seguinte exposição de António Lourenço –

Referindo que “a primeira fase foi executada em 2004 e 2005 com recurso a uma candidatura aprovada no programa leader+

A segunda fase, que incluía um edifício de apoio (com bar e balneários)

A Assembleia de Freguesia de Chãs, em sua reunião de 22-12-2005, aprovou por unanimidade , o plano e orçamento para 2006, que incluía as obras da Lameira, além de outras.

Obras ainda de António Lourenço

(…) O orçamento  municipal de V. N de Foz Côa para o ano 2005 contemplou obras no Parque de Merendas da Lameira, executadas  com financiamento do programa 

LEADER+, através da Associação de Municípios  do Douro Superior  - Moncorvo – também esta entidade aprovou obras na Lameira e as financiou, sem ter colocada a existência de reserva agrícola ambiental.

Em Junho de 2006, dado que  a CM não tinha dado qualquer andamento à obra do edifício de apoio, contemplada com 75% dos custos do programa “Aldeias do Côa”, para possibilitar criar mínimas condições de higiene aos utilizadores das piscinas, já então prontas a funcionar, a junta de freguesia decidiu iniciar as obras do referido edifício de apoio, começando com a execução das casas de banho, desde sempre incluídas no projeto elaborado no GAT-Moncorvo

 






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