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quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Morreu Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, esta quinta-feira. Acompanhei o seu percurso desde os anos 80 - -"Deixou-nos, aos 83 anos,

 



Morreu Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, esta quinta-feira. Acompanhei o seu percurso desde os anos 80 - -"Deixou-nos, aos 83 anos, Álvaro Laborinho Lúcio. Ilustre jurista, antigo ministro da Justiça e distinto escritor, foi exemplar na participação cívica e política e na dedicação à causa pública e ao nosso país.

Solidário com a dor e o luto da sua família, associo-me às sentidas condolências de todos os seus amigos e admiradores

.Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, natural da Nazaré, 1 de dezembro de 1941 Na juventude, Laborinho Lúcio foi ator amador, tendo participado na criação do Grupo de Teatro da Nazaré

Posteriormente ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o Curso Complementar de Ciências Jurídicas. Iniciou a sua carreira como delegado do Procurador Geral da República, função que exerceu nas comarcas de Seia, Fundão e Santarém.

A seguir concorreu para juiz e foi colocado, sucessivamente, em Oliveira do Hospital e em Tábua. Subsequentemente, foi Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra, inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto da República, diretor da Escola da Polícia Judiciária e do Centro de Estudos Judiciários. Foi Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Vogal do Conselho Superior da Magistratura.

Laborinho Lúcio foi ministro da Justiça e ainda ministro da República para os Açores. Mais recentemente fez parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

Entre 1990 e 1996, exerceu funções como secretário de Estado da Administração Judiciária, ministro da Justiça e deputado à Assembleia da República. Entre 2003 e 2006, foi ministro da República para os Açores, durante o mandato de Jorge Sampaio.

Ao longo da carreira, destacou-se pela intensa atividade cívica e académica, sendo autor de livros sobre justiça, direitos humanos e cidadania, e membro de associações como a APAV e a CRESCER-SER. Ocupou ainda cargos como Procurador da República junto do Tribunal da Relação de Coimbra, inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto da República, e diretor da Escola da Polícia Judiciária e do Centro de Estudos Judiciários.

Laborinho Lúcio foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo e da Ordem de S. Raimundo de Peñaforte, recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade do Minho e, em 2023, foi distinguido com a Medalha de Ouro Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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