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sexta-feira, 24 de maio de 2024

V. N. de Foz Côa – Comemorou os 724 anos sobre a concessão do foral Dionísio - Atribuído pelo Rei D. Dinis, no dia 21 de Maio de 1299, em Portalegre. Assinalado com especial festividade, na Praça do Municipio, no dia em que é também feriado municipal

                                                               Jorge Trabulo Marques - Jornalista 

𝗗𝗲𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮𝗺 𝗻𝗮 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗱𝗮 𝟯ª 𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮, 𝟮𝟭 𝗺𝗮𝗶𝗼, 𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗙𝗲𝗿𝗶𝗮𝗱𝗼 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗻𝗮𝗹𝗮 𝗮 𝗮𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗜 𝗙𝗼𝗿𝗮𝗹 𝗮 𝗩 𝗡 𝗙𝗼𝘇 𝗖𝗼̂𝗮, 𝗲𝗺 𝟭𝟮𝟵𝟵, 𝗽𝗼𝗿 𝗗. 𝗗𝗶𝗻𝗶𝘀. Imagens do evento em https://www.facebook.com/joaopaulo.sousa.982

O Presidente, João Paulo Sousa, diz que "este ano as comemorações contaram com o especial contributo, dos alunos do ensino secundário do AE de V. N. Foz Côa, que realizaram a Assembleia Municipal Jovem e dos alunos do 1º ciclo que em conjunto com os professores das AECS interpretaram uma peça dedicada a D Dinis.

Durante a cerimónia foi ainda homenageado o colaborador da revista Côavisão António Trabulo.
A cerimónia foi ainda abrilhantada pelo grupo de cavaquinhos da Universidade Sénior e contou também com a presença da A. H. Bombeiros Voluntários de V. N. de Foz Côa.


Concedido à então Aldeia Nova, nome da povoação que existia  em redor da Torre do Castelo, ao que parece, hoje o único testemunho visível das muralhas com que, em tempos idos, erguera  a sua arcaica defesa, e que o régio alvará, a partir daquela data, passaria a designar por Vila Nova, devido à sua situação geográfica

  Hoje, é uma data histórica da elevação da então Aldeia Nova, a Vila Nova de Foz Côa – O foral foi-lhe atribuído pelo Rei D. Dinis, no dia 21 de Maio de 1299 – Já lá vão mais de sete séculos – Em 1920, segundo o jornal “Notícias de Foz Côa, a sede da então vila, contava com 897 casas, 800 famílias, no Pocinho, 42 casas e 42 famílias, na Veiga. Monte, quintas e arredores, o censo apontava para 44 casas e 36 famílias.

Imagem de Adriano Ferreira

Mais tarde, ser-lhe-iam ainda outorgados dois forais: um deles , ainda no tempo de D. Dinis, em Lisboa, 24 de julho de 1314; outro, já no reinado de D. Manuel I, em 16 de Junho de 1514 – justamente o monarca que mandou edificar a igreja matriz, que veio substituir o templo de Santa Maria de Aldeia.

Apesar disso, defende Amândio César, que só O. João 1 a elevará à categoria de Vila. O que explica, ainda em sua opinião, que,  tanto no Pelourinho, como na Igreja, se veja do primeiro soberano da 1 ª Dinastia: a flor-de-lis

Por isso, caso talvez para se perguntar: qual dos forais terá assumido maior importância em termos de municipalismo?

A este respeito, é ainda o próprio escritor Amândio citando Alfredo Pimenta, refere que, no passado sempre o foral  foi “ criador do regime municipal", muitas vezes sancionador de situações preexistentes ,  as quais "se poderiam definir "como diplomas que  continham leis particulares por que os concelhos  se regiam, e que visavam principalmente matéria tributária, ainda que às vezes sob a aparência de matéria criminal, e os privilégios das  populações.”. Um dado que o leva a pensar que "D. Dinis foi o fundador da futura vila, remontando a história das concelhias, muito longe".

Portanto, poder-se-á concluir, na opinião de Amândio César (grande homem de letras, que em sua vida tão grande afeição mostrara por estas terras, das quais tanto se orgulhava de ter  algumas raízes familiares e com quem tive o grato prazer de conviver), que "Vila Nova de Foz Côa possuía três forais, dos quais dois antigos e o terceiro novo, datado depois da carta régia de 22 de Novembro de 1497, que constitui a reforma manuelina, baliza da distinção entre o primeiro  e o segundo

Posto isto, pode mesmo dizer-se que, entre os vários forais concedidos, o de 21 de Maio de 1299, outorgado por D. Dinis, na cidade Alentejana, é realmente o mais significativo para a vida do nosso Município, uma vez que é, de facto, o ponto de partida ou o primeiro reconhecimento µpúblico de uma terra acerca da qual muito haveria a esperar - o que significa que as presentes comemorações têm toda a pertinência.

Pelos vistos. já milénios atrás. não se enganaram os homens da Pré-história ao procurarem refúgio nalguns dos seus vales e ao elegerem muitas das suas pedras xistosas para perpetuarem a sua arte ou glorificarem os seus deuses. E, naturalmente, não se enganaram muitos outros povos que por aqui passaram ou se fixaram ao longo dos séculos - desde os tempos mais recuados até aos primórdios da nacionalidade.

Sim, de facto, logo que Portugal se fundou e conquistou as suas fronteiras, estas terras não escaparam à atenção dos monarcas portugueses, que também acreditaram no seu futuro, concedendo-lhe não um, mas vários forais - isto porque confiaram nas suas gentes e nas potencialidades do seu clima e do seu solo.

É também referido por estudiosos, que,  ao longo do século XVI, teve Vila Nova de Foz Côa uma demanda com o concelho vizinho de Moncorvo quanto aos direitos de passagem da barca do Douro. Este não foi, todavia, o único conflito em que se viu envolvida, dado que em 2 de Janeiro de 1551, publicou-se uma sentença contra a câmara por se opor à entrada em correição do corregedor da comarca, sem para tal ter privilégios. A administração civil era exercida por um ouvidor, 2 juizes ordinários, 2 vereadores, 2 tabeliães, 2 almotacés, escrivães, alcaide, meirinho da ouvidoria, capitão e sargentos-mores com duas companhias de ordenanças e uma de auxiliares sujeitas à praça de Almeida.

Em 1708 eram senhores da Vila os Condes de Portimão. Os marqueses de Abrantes possuíram também um morgado em Vila Nova de Foz Côa.

O século XIX foi particularmente violento em Foz Côa. Questões religiosas e políticas estiveram no despoletar dessas situações. Acrescente-se ainda que Vila Nova de Foz Côa viu nascer ao longo deste período um grupo de homens de qualidades invulgares, com projecção a nível nacional e que muitas das vezes combateram em partidos diferentes. Recorde-se o vintista José Joaquim Ferreira de Moura, o miguelista Joaquim José de Campos Abreu e Lemos, o setembrista Francisco António de Campos, 1º Barão de Vila Nova de Foz Côa e o cabralista António Joaquim Marçal, isto para citar apenas alguns, que passado mais de um século, ainda hoje é difícil falar sem tomar algum partido.

O concelho de Vila Nova de Foz Côa, beneficiando do desaparecimento de outros concelhos na região, viria finalmente, em 1872, a ganhar os contornos que ainda hoje o caracterizam.

 


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